A aprovação, através Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é apenas uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma matfoiria por alta complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar parte do tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho mais coerente do ponto do vista temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade do recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do um incumbente e Muito mais da habilidade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão por entregar fins imediatos e isento o combustível político da busca pela recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições de campanha e das regras por responsabilidade fiscal. Com eleições mais espaçadas, governos ganhariam get more info continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Colossal questão subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo também exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho produzirá Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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